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quarta-feira, 2 de abril de 2014

“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI” - DEPUTADO VILALBA-PP/PE

Matéria, de 02/04/2014 – quarta-feira

“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI”

Deputado Federal Vilalba - PP/PE


O Deputado VILALBA-PP/PE, apresentou – hoje (02/04)-quarta-feira – no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7337 de 2014, que “Proíbe o desconto de quaisquer valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.”

O deputado Vilalba acha justa e oportuna a sua proposição fazendo a seguinte justificação:

  • É comum a exigência por parte de hotéis, pousadas e similares solicitar um valor pago adiantado pelo cliente para que efetue reserva de quarto para determinado período.

  • Esta prática é completamente compreensível, tendo em vista a necessidade do estabelecimento hoteleiro em garantir que o cliente está realmente firme na decisão de comparecer e hospedar-se no período reservado.

  • No entanto, todos sabem que imprevisto acontecem e uma reserva feita com dias, semanas ou meses de antecedência pode estar sujeita a ser cancelada por algum contratempo que ocorra com o cliente.

  • Por isso, acreditamos ser justo oferecer a possibilidade de cancelamento da reserva com três dias ou 72 horas de antecedência do check-in, permitindo ao hospedeiro alugar o espaço vagado para outro cliente e impedindo que o cliente que cancelou venha a ter algum prejuízo pelo fato de necessitar cancelar sua reserva.

  • É importante notar que o estabelecimento hoteleiro, mesmo quando cobra uma multa pelo cancelamento, não deixa de alugar o espaço vago para outro cliente, incorrendo, de certa forma, a um enriquecimento sem causa.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

É A VEZ DO PIAUÍ - Crivella anuncia R$20 milhões para piscicultura

Crivella anuncia no Piauí R$20 milhões para piscicultura
 Ministro irá ao Piauí, no próximo dia 13, para assinar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Publicado por Redação PRB em 04/12/2012
 O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), irá ao Piauí, no dia 13 de dezembro, para a assinatura do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, destinado a investimentos na área da piscicultura. O anúncio da visita foi feito durante visita do Governo piauiense ao Ministério da Pesca, na última semana.
Segundo Crivella, o Governo Federal destinou um total de R$ 100 milhões para a execução do plano em todo o País. Deste valor, até R$ 20 milhões poderão ser disponibilizados para o Piauí. "Nossa prioridade são os estados do Norte e Nordeste, bastando que estes participem das concorrências públicas", explica o ministro da Pesca ao reforçar a sua simpatia pelos projetos que já são desenvolvidos no Estado.

Na oportunidade, o governador Wilson Martins aproveitou para sugerir novas parcerias que beneficiam os pequenos criadores do Estado. "O Piauí possui um grande potencial para a piscicultura e o nosso intuito é incentivar a criação de peixes, através da instalação de tanques-rede", argumenta Wilson Martins ao comentar sobre a necessidade de novos projetos destinados aos produtores familiares, bem como a realização de cursos de capacitação para que as famílias possam aumentar a sua renda.

O Plano Safra de Pesca e Aquicultura tem como meta produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até o ano de 2014, ampliando as ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.

Edição Jamile Reis

Fonte: Portal O Dia. Foto: Elza Fiúza
Portal do PRB

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Eduardo entrega obras estruturadoras para o desenvolvimento do turismo...

Eduardo entrega obras estruturadoras para o desenvolvimento do turismo no estado
duduDurante solenidade de reinauguração do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no Bairro de São José, o governador Eduardo Campos entregou hoje (26/11) um conjunto de obras estruturadoras para o turismo do estado. Ao total, foram investidos R$ 235 milhões, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur - Nordeste II), no Recife e em três municípios do litoral Sul: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Sirinhaém. 
 



Na ocasião, Eduardo destacou a importância da presença do ministro do turismo, Gastão Dias, que representou a presidenta Dilma Rousseff. “Esse equipamento entregue hoje, o Museu da Cidade do Recife, vai agregar ao turismo o valor da nossa cultura”, completou o governador.

dudu2Gastão Dias reafirmou a disposição de continuar com a parceria com o Governo de Pernambuco e destacou o crescimento do estado em diversas áreas. “As obras aqui apresentadas são pequenas diante de todas as outras realizadas na gestão de Eduardo”, declarou o ministro.

O secretário de Turismo, Alberto Feitosa, ressaltou que o turismo é a forma mais barata e rápida de gerar emprego e renda. “O segmento, que engloba hotelaria e serviços, está em segundo lugar na cadeia produtiva do estado, por isso temos que investir sempre,” acrescentou Feitosa.

“O Prodetur esteve perto de ser extinto, devido à sua burocracia. Mas em 2007, quando assumi o Governo, lutei, juntamente com outros gestores do Nordeste, para que ele não acabasse”, explicou o governador, dizendo que as mudanças foram essenciais para a continuidade do programa.dudu3

Investimentos
Ainda no Recife, o Prodetur também requalificou as calçadas e a iluminação de históricas vias do Recife Antigo, como a Avenida Rio Branco, Rua do Bom Jesus, Avenida Marquês de Olinda, Rua do Apolo, Rua Cais da Alfândega. Em Ipojuca e Tamandaré, foram realizadas obras que melhoraram o acesso às praias. Mais de R$ 40 milhões foram aplicados na implantação do complexo viário.

 




Fonte: http://www.pe.gov.br/b/2806

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Sertão do Estado - história de uma família inteira que sofre quase sem alternativas

ESTIAGEM
Sem água e sem créditos
No segundo dia da série sobre a seca, a história de uma família inteira que sofre quase sem alternativas, no Sertão do Estado

Publicado em 19/11/2012 - Fabiana Moraes - fmoraes@jc.com.br

Adriana comprou celular e ficou sem dinheiro para carregá-lo. Agora, precisa de água limpa
Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem



O celular pequeno, modelo flip, de segunda mão, custou R$ 65. O chip saiu por R$ 10. Foram mais R$ 10 em créditos. Assim, pagando menos de R$ 100, Adriana Brito, 23 anos, moradora do Sítio Jurema, zona rural de Tabira (405 quilômetros de Recife), sentiu-se fazendo parte de um grande grupo mundial, aquele que tinha nas mãos um moderno telefone portátil, espécie de passe mágico que para tantos confirma: eu sou alguém. O sentimento de inclusão durou pouco: gastos os créditos, Adriana não tinha como ligar para ninguém, a não ser a cobrar. Não tinha à mão apenas R$ 10 que garantiriam, ainda que por um curto período, a sua participação naqueles outdoors das operadoras onde as pessoas surgem sempre sorrindo enquanto falam com alguém do outro lado da linha. Mas, para sorrir, Adriana precisava de dinheiro, precisava de créditos. Precisava ainda de outro item, este mais luxoso: água limpa.

Toda família de Adriana – na casa ao lado, geminada, mora sua mãe, Maria Lúcia, 46, mais três pessoas, entre irmãos e esposo – bebe uma água salgada que é trazida por um caminhão-pipa da prefeitura e colocada na cisterna da casa de uma parente, ali perto. Dá para encher dois tambores com a água salobra que é compartilhada ainda com o pequeno Natanael, 6, e os dois bois e cinco cabritos que circulam no curral. “Mas é tão ruim que nem eles querem beber, os inocentes”, comenta Maria, que pena mesmo para lavar roupa, pois “o sal corta todo o sabão”. O alto teor de salinidade, no entanto, não é o pior problema da família da moça que possui um celular quase mudo: várias vezes, Natanael, Maria e Adriana ficam doentes após ingerir o líquido. No final de outubro, a criança deixou de ir à escola por causa de uma forte diarreia.

Há um fogão a gás na casa de Maria e um fogão a lenha na casa de Adriana. É apenas no último que hoje a família pode cozinhar, já que não há gás de cozinha. Há também a possibilidade de ferver a água, usando o fogo a carvão, para evitar a contaminação por bactérias, mas, ali, tal prática não é uma realidade. Adriana e os pais não são escolarizados e a única renda fixa são os R$ 102 mensais do Bolsa Família. O dinheiro que conseguem por fora vem dos sacos de carvão feitos no quintal, custam entre R$ 6 e R$ 9. Quase o preço da quantidade mínima de créditos para abastecer o celular. A família vive, assim, em uma espécie de vácuo mercadológico: não é desejada pelo mercado e não tem nada material a oferecer, muito embora Adriana, com seu telefone de segunda mão, tente fazer parte do universo do consumo. Explica-se: se a ela não foi possível a escolaridade formal, há o acesso contínuo e generoso à pedagogia dos bens materiais que sugerem uma vida mais completa. Essa pedagogia chega diariamente no lar paupérrimo, por exemplo, através da TV presente na sala construída em meio a uma paisagem que lembra o solo lunar.

Para a tristeza daquela família inserida na Classe Seca, a estiagem torna essa inserção no mundo dourado do crédito quase nula: com o pouco dinheiro, além de alimentar a prole, Adriana e os pais precisam dar conta dos animais, que, quando tornam-se muito dispendiosos, são oferecidos à morte através da sede e da fome. O saco de milho custa mais de R$ 50, o saco de torta (ração feita com caroço de algodão, soja) sai por R$ 60. “Só dá pra colocar dois canecos de ração por dia, senão a comida não rende. Agora começamos a pinicar mandacaru, como fazemos com a palma, para render mais”, conta Adriana. Há dois anos não colhem jerimum, milho e feijão, com os quais mantinham-se alimentados. Não há previsão de iniciar uma nova plantação.

Da cerca que limita a área da residência, Adriana observa a estrada lunar à espera de que alguém vá até ali e traga notícias sobre uma água boa. “Na época da eleição eu votei em um homem que disse que ia fazer um poço aqui. Eu lhe digo que votei nele mesmo, para quando fosse a hora da precisão.” Dentro daquele vácuo, sem o básico do básico do básico, ela lamenta não poder mudar a hierarquia de suas necessidades, de suas precisões. No máximo, pode voltar ao Centro de Tabira, olhar o que é exibido nas vitrines. No fim, Adriana, sem crédito no celular e sem água, limita-se hoje apenas a um papel: é espectadora da felicidade alheia, da felicidade vista no sorriso daqueles que aparecem no comercial do celular.


JC online

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Câmara pode votar MPs que combatem seca no Nordeste


A votação do pacote de medidas provisórias que combatem os efeitos da seca no Nordeste (MPs 565/12 e 569/12) foi adiada a pedido da oposição, que reclama da falta do cumprimento do acordo feito no começo de julho com o governo sobre a liberação de emendas dos deputados.

Líderes do PT e do PSDB explicam falta de votações em Plenário

CPMI do Cachoeira
Relator não vê necessidade de convocar Russomanno

Copa de 2014
Ministro garante que obras em aeroportos vão estar concluídas

Transparência

Presidente Marco Maia defende a legalidade dos salários pagos pela Câmara

Meio Ambiente
Ação parlamentar vai ser fundamental para que se cumpra agenda da Rio+20

Serviço público

Deputados pedem ao governo retomada do diálogo com servidores em greve 
Com o fim do recesso parlamentar, o Plenário retoma nesta tarde as sessões. Três medidas provisórias trancam a pauta de votações. Duas são para auxiliar produtores rurais e populações de cidades atingidas pela seca ou por enchentes, e a outra concede um benefício extra às famílias que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos.

Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela debate sobre ações contra a seca

Cumprimento das metas da Rio+20 depende de ação parlamentar

Copa de 2014

Audiência avalia hoje andamento das obras nos aeroportos das sedes da Copa

FGTS
Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa para empresas

Justiça

Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
Câmara pode votar MPs que combatem seca no Nordeste
O recesso parlamentar termina nesta terça-feira, e o Plenário retomará as sessões na quarta. Três medidas provisórias trancam a pauta de votações. Duas são para auxiliar produtores rurais e populações de cidades atingidas pela seca ou por enchentes, e a outra concede um benefício extra às famílias que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos.

Comissão de Desenvolvimento Urbano debaterá na quarta-feira ações contra a seca

Comissão vai propor novo modelo para o ensino médio

Audiência avalia obras nos aeroportos das cidades da Copa


Transparência


ÁUDIO
Nova lei facilita acesso a informações de todas as esferas da Administração Pública

Transporte
Comissões debatem risco de "apagão" na marinha mercante

Educação

Sancionada com vetos lei que troca dívida de universidade por bolsas de estudos

Normas para seguro
Comissão especial sobre seguro privado será reinstalada

Gestão pública

Projeto estabelece regras para repasses de verbas pela União

Consumidor

Projeto limita tempo e exige gratuidade em atendimento de bancos por telefone


Saúde Projeto fixa prazos para procedimentos médicos e consultas no sistema de saúde suplementar


Trânsito Avaliação anual de saúde poderá ser obrigatória para motoristas profissionais

Política

Proposta libera uso da internet a qualquer tempo para propaganda política

Esportes

Torcida poderá ser obrigada a fazer recadastramento duas vezes ao ano

Mais lidas
Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País
Nova lei facilita acesso a informações públicas
Comissão especial vai propor um novo modelo para o ensino médio no País
Projeto cria piso salarial nacional para farmacêuticos
Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Eduardo entrega 1.300 títulos de Posse de terra aos agricultores de Ouricuri

Eduardo entrega 1.300 títulos de Posse de terra aos agricultores de Ouricuri
O governador Eduardo Campos e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram hoje (27/7) 1.300 títulos de propriedade de terra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ação faz parte do Programa “Terra Legal Pernambuco”, que prevê até 2014 beneficiar 120 mil famílias de todo o estado. O evento também marcou o lançamento do Plano-Safra 2012/13 em Pernambuco, no qual serão destinados R$ 650 milhões para a agricultura familiar. Um dos mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil, o Terra Legal Pernambuco vai permitir aos trabalhadores rurais o acesso a políticas de crédito e a inclusão produtiva, além de mais tranquilidade para quem mora nestas áreas. Na oportunidade, os novos “donos” de propriedade rural puderam assinar os primeiros contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).

Fonte: Folha PE

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Violência aponta redução no número de homicídios de jovens no Estado

ALERTA
Mapa da Violência aponta redução no número de homicídios de jovens no Estado
Pernambuco detém o quarto lugar entre os 26 estados e o Distrito Federal 

19/07/2012 - EDWARD PENA, da Folha de Pernambuco  
A violência contra crianças e adolescentes em Pernambuco caiu entre os ano de 2000 e 2010. É o que aponta o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), que divulgou nesta quarta-feira (18) o Mapa da Violência no Brasil 2012. A pesquisa, coordenada pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, considerou os homicídios ocorridos contra pessoas na faixa etária entre zero e 19 anos, e destacou uma queda de 20,4% no Estado, em números absolutos.   



O estudo também revelou que o Estado, no fim do século 20, chegou a ser considerado o mais violento do País, com uma taxa de 54 homicídios em 100 mil habitantes, número que era o dobro da média nacional. Com a redução das ocorrências, Pernambuco detém o quarto lugar entre os 26 estados e o Distrito Federal.

O Mapa da Violência 2012 também apontou o Estado como o único da Região Nordeste a comemorar redução na taxa de homicídios. A Bahia, por exemplo, durante esses últimos 12 anos, amargou um aumento de incríveis 477,3% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contra crianças e adolescentes. Ainda segundo a pesquisa, Pernambuco reduziu de 746 mortes, em 2000, para 594, em 2010. Este resultado inclui o Estado no grupo dos seis que conseguiram essa façanha. Entre eles também estão São Paulo (redução de 78,2%), Roraima (46,9%), Rio de Janeiro (37,1%), Mato Grosso do Sul (8,8%) e Distrito Federal (1,6%).

O secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio, em contato por telefone, informou que já esperava pelo resultado positivo. De a­cor­do com o gestor, o Programa Pacto Pela Vida é o grande responsável pela queda nos índices. “Isso tudo é fruto de uma política de segurança pública séria, que é o Pacto Pela Vida. Uma política desenhada ouvindo a população, as universidades e os policiais”, pontuou.

Ainda segundo o secretário, o comprometimento do Governo Estadual fortaleceu os trabalhos e reafirmou a intenção do governador Eduardo Campos de colocar Pernambuco entre os estados mais seguros do Brasil. “O programa teve planejamento, tem metas a serem cumpridas, com reconhecimento aos que as atingem, e é exemplo no País. O investimento do Estado e o constante acompanhamento do governador foram imprescindíveis para esse sucesso”.

Mesmo com a conquista pernambucana, o Mapa da Violência 2012, em uma tabela que apresenta índices de homicídios a cada 100 mil habitantes, revelou que dez municípios do Estado ainda estão entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. São elas Goiana (24º mais violenta), Recife (31°), Santa Cruz do Capibaribe (48º), Igarassu (51º), Abreu e Lima (53º), Arcoverde (56º), Cabo de Santo Agostinho (72º), Olinda (73º), Surubim (75º) e Caruaru (83º). Pela mesma metodologia de pesquisa, a redução de CVLIs em Pernambuco foi da ordem de 13,3%. 
Folha PE


terça-feira, 3 de julho de 2012

Semana do Empreendedor oferece cursos gratuitos no Recife

Semana do Empreendedor oferece cursos gratuitos no Recife
Estrutura montada pelo Sebrae está na Praça da Independência.
São 331 cursos e palestras para capacitação profissional.
Do G1 PE
03/07/2012 07h39 - Atualizado em 03/07/2012 08h03

Começou na segunda-feira (2), no Recife, a Semana do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que pode ajudar quem sonha em trabalhar por conta própria ou em melhorar o gerenciamento de sua empresa. São mais de 300 cursos e palestras gratuitas, além de orientações, oferecidas em uma estrutura montada na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife. 



Os interessados em participar de algumas das oportunidades oferecidas devem levar a carteira de identidade e o CPF para realizar a inscrição. A vendedora Rosely Máximo não perdeu tempo e foi a primeira a chegar. O desejo dela é se tornar chefe. “Gosto de administrar, de resolver, decidir. Há muito tempo sonho em ter o meu negócio no ramo de refeição”, contou.

A empresária Lúcia Brito já está há mais de 20 anos no mercado. Ainda assim, ela se matriculou na Semana do Empreendedor e está disposta a aprender mais, se renovar. “Estou fazendo para ver se a gente descobre alguma maneira de agir e continuar”, revelou. A meta do Sebrae com o evento, que acontece simultaneamente em todo o país, é qualificar cerca de 10 mil empreendedores.

O tema deste ano é “sustentabilidade”, focando na qualificação profissional para o sucesso do negócio. “Tem pessoas que nunca fizeram uma capacitação; estão tocando seu negócio intuitivamente. Elas vão ter oportunidade de rever, de voltar, pensar novamente seu negócio, se renovar, ter novas ideias”, falou a gerente de Educação e Orientação Empresarial do Sebrae, Isabel Noblat.

Serão oferecidos 331 cursos e palestras nos três turnos: manhã, tarde e noite. “Essa capacitação é exatamente para que ele possa, ao se formalizar, dar sustentabilidade ao empreendimento. Atendendo assim as exigências legais, mas também a nova fase do negócio, que ele pode buscar mais clientes, pode atuar no mercado de trabalho de forma diferenciada. E, para fazer isso, a orientação do Sebrae vai poder facilitar isso”, contou o analista de Orientação Empresarial, Luiz Nogueira.

As ações da Semana do Empreendedor vão até o dia 3 de agosto, em Pernambuco. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-570-0800.
G1

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Jogo em prol dos atingidos pela seca no Ceará arrecada 4,5t de alimentos


NORDESTE // CEARÁ

Jogo em prol dos atingidos pela seca no Ceará arrecada 4,5t de alimentos

Publicado em 24.05.2012, às 23h23

Tiririca e Romário foram os mais assediados da noite do Jogo da Solidariedade em Fortaleza


Foto: Leonardo Heffer / NE10 Ceará

Leonardo HefferDo NE10/Ceará

O Jogo da Solidariedade, iniciativa do deputado Domingos Neto, PSB Ceará, reuniu na noite desta quinta-feira (24), em Fortaleza, nomes conhecidos do público tanto na política quanto na mídia. Tiririca, Romário, Danrlei foram apenas alguns nomes presentes na partida.
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O objetivo era ajudar os cearenses atingidos pela seca com a arrecadação de alimentos não perecíveis. Ao todo foram doados, só em Fortaleza, 4,5 toneladas de alimentos que foram entregues à Defesa Civil do Estado antes do jogo.
"Já organizamos eventos como esse em outros estados, às vezes pela arrecadação de alimentos, outras por roupa, mas o importante é podermos ajudar. Tem sido uma campanha bem positiva e aqui também foi e fico feliz em poder estar participando de um evento assim no Ceará", disse Romário durante o intervalo do jogo.

Em campo, o time de deputados de Brasília e convidados vestiu a camisa amarela, contra o time cearense, formado por secretários estaduais e municipais além de vereadores de Fortaleza. O jogo teve a duração comum de uma partida de futebol, com dois tempos de 45 minutos.
Mostrando ainda estar bem, Romário marcou a maior parte dos nove gols em cima do time cearense, que não abriu placar. Na grande área, a assistência de Tiririca para Romário também facilitou os gols.
O momento mais vibrado da partida foi o gol marcado por Tiririca. Confira o lance:
Ainda nessa sexta-feira (25) o Jogo da Solidariedade deverá acontecer no município de Tauá, a 344 km de Fortaleza.

NE10