“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI” - DEPUTADO VILALBA-PP/PE

Matéria, de 02/04/2014 – quarta-feira

“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI”

Deputado Federal Vilalba - PP/PE

O Deputado VILALBA-PP/PE, apresentou – hoje (02/04)-quarta-feira – no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7337 de 2014, que “Proíbe o desconto de quaisquer valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.”

O deputado Vilalba acha justa e oportuna a sua proposição fazendo a seguinte justificação:

• É comum a exigência por parte de hotéis, pousadas e similares solicitar um valor pago adiantado pelo cliente para que efetue reserva de quarto para determinado período.

• Esta prática é completamente compreensível, tendo em vista a necessidade do estabelecimento hoteleiro em garantir que o cliente está realmente firme na decisão de comparecer e hospedar-se no período reservado.

• No entanto, todos sabem que imprevisto acontecem e uma reserva feita com dias, semanas ou meses de antecedência pode estar sujeita a ser cancelada por algum contratempo que ocorra com o cliente.

• Por isso, acreditamos ser justo oferecer a possibilidade de cancelamento da reserva com três dias ou 72 horas de antecedência do check-in, permitindo ao hospedeiro alugar o espaço vagado para outro cliente e impedindo que o cliente que cancelou venha a ter algum prejuízo pelo fato de necessitar cancelar sua reserva.

• É importante notar que o estabelecimento hoteleiro, mesmo quando cobra uma multa pelo cancelamento, não deixa de alugar o espaço vago para outro cliente, incorrendo, de certa forma, a um enriquecimento sem causa.

 DeputadoVilalba.com

Deputado Vilalba faz balanço de propostas aprovadas pela Câmara no ano passado

Jornal da Câmara

Deputado Federal Vilalba PP-PE - Discurso no Grande Expediente.

Assista o vídeo:

Baixe o PDF do Jornal da Câmara

Blog do Vilalba
Informações da Agência Câmara de Notícias

Deputado Vilalba apoia PL que estabelece cotas para negros em concursos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP/CD, pautou na sessão de hoje (04/12), em regime de urgência o Projeto de Lei nº 6738/2013 que trata  da"Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União"
O  Deputado Vilalba votou PELA APROVAÇÃO do referido PL; e transcreve um tira dúvidas para maiores esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

O que o projeto estabelece?
O projeto de lei cria cotas raciais no funcionalismo público federal. O texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Conforme a proposta, poderão concorrer às vagas da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

 Os candidatos negros só poderão concorrer pelo sistema de cotas?
Não. Os candidatos negros concorrerão, ao mesmo tempo, às vagas da cota racial e às destinadas à ampla concorrência. Os negros que tiverem nota suficiente para aprovação dentro do número de vagas da ampla concorrência não tirarão vaga do sistema de cotas.

E se o candidato mentir?
Na hipótese de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso. Se já tiver sido nomeado, responderá por procedimento administrativo e poderá ter a admissão anulada.

Qual o número mínimo de vagas no concurso para haver cotas?
Conforme a proposta, haverá cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. No caso de 20% das vagas resultar em um número fracionado, será arredondado para cima sempre que a fração for igual ou maior que 0,5, e para baixo quando for menor que 0,5.

E se não houver aprovados suficientes para as vagas?
Caso o número de cotistas aprovados não chegue aos 20%, o restante das vagas será preenchida pelos candidatos que participaram do concurso pelo sistema universal. A nomeação dos aprovados se dará respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, “que consideram a relação entre o número de vagas total e o número das vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros”.

Como vai tramitar o projeto?
Segundo a assessoria da Casa Civil, o projeto de lei foi encaminhado no dia 6 para o Congresso Nacional. Ele tramitará em regime de urgência constitucional, ou seja, Câmara e Senado terão 45 dias, cada um, para votar o texto. Caso não cumpram o prazo, a pauta fica trancada.

Quando a medida passará a valer?
Somente após a aprovação na Câmara e no Senado, que poderão ainda fazer modificações no texto do projeto. As regras não valerão para concursos cujos editais tiverem sido publicados antes da entrada em vigor da lei.

De onde veio a ideia da cota racial em concursos?
De acordo com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o projeto de lei enviado ao Congresso foi baseado em um estudo do governo que analisou o perfil das pessoas que ingressaram no serviço público nos últimos 10 anos. Segundo a titular da Igualdade Racial, em 2004, 22% dos funcionários públicos eram negros. Já em 2013, o índice atingiu cerca de 30% do quadro funcional. Ela espera a participação chegue a representar o mínimo de 50%.

Quanto tempo dura a lei?
A lei vai vigorar pelo prazo de 10 anos e não se aplica aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes que o projeto seja aprovado pelo Congresso e a lei entre em vigor.

Existe alguma política de cotas para concursos no âmbito federal?
Não há lei nacional sobre reserva de vagas em concursos para determinadas raças, apenas para deficientes físicos. A lei 8.112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. O decreto 3.298/99 definiu o percentual mínimo de 5%, ao regulamentar a lei 7.853/89, que deve ser aplicado em todo o país.

No país, há estados que reservam vagas para negros nos concursos?
Atualmente, pelo menos 4 estados têm leis que reservam cotas de vagas para candidatos negros. São eles: Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, a lei prevê a reserva de 15% das vagas para negros, pardos e indígenas de todos os concursos da administração pública direta e indireta de todos os poderes do Estado. No Paraná são 10% para negros; no Mato Grosso do Sul são 10% para negros e 3% para índios, e no Rio de Janeiro são 20% para negros e índios. Os candidatos devem comprovar sua condição por meio de ficha e declaração por escrito.

Os candidatos podem optar por concorrer ou não pela cota. No PR e em MS, os que se declaram negros ou índios cumprem as mesmas etapas dos demais, porém passam por uma banca que faz uma avaliação visual para confirmar se poderão ficar com a vaga reservada. Essa banca considera não só a cor da pele, mas características como tipo de cabelo, formato da boca e nariz.
 

MISSÃO OFICIAL EM ITU – SP

Google imagens - ITÚ

O Deputado VILALBA juntamente com membros da Bancada do Partido Progressita-PP na Câmara dos Deputados, viajou hoje (07/11), em missão oficial, promovida pela Comissão de Minas e Energia, para a cidade de Itu-SP , onde participará da Audiência: MESA REDONDA MATERIAL RADIOATIVO (Lixo Atômico) com os representantes da INB - Indústria Nuclear do Brasil, que discutirá o controle do armazenamento de material radioativo (lixo atômico) depositado no bairro Botuxim, Itu-SP

Deputado Federal Vilalba Prestigia casamento

Deputado Federal Vilalba prestigia o enlace matrimonial da Secretaria Parlamentar Géssyka Mayara e seu noivo Peter Rodrigues.

Ao trigésimo dia do mês de Abril do corrente ano, aconteceu o enlace matrimonial do jovem casal Géssyka Mayara e Peter Rodrigues, a cerimônia foi celebrada no espaço Bela Casa, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo Pr. Manasses, responsável pelo trabalho evangelístico da Região Metropolitana Sul da Igreja Pentecostal Assembléia de Deus.

O Deputado Federal Vilalba esteve presente juntamente com sua esposa a Missionária Doralice.

Ajuda Sertão Nordestino

Deputado Federal Vilalba ajuda Sertão Nordestino 

Deputado Vilalba, destina recursos federais à Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba com o objetivo de ajudar a seca no sertão nordestino. 

A seca no Nordeste é um dos problemas sociais, mais graves do País, junto a isso temos a pobreza extrema, agravada com a alta natalidade. 

A falta de chuvas regulares nessa região vem causando durante muitos anos, as secas recorrentes em todo sertão. 

Para enfrentar o problema das secas que assolam a região e para tornar o Sertão, ou pelo menos parte significativa dele, efetivamente produtivo e inserido no contexto econômico regional e nacional, são necessários grandes investimentos em toda região. 

De acordo com especialistas, a recuperação de um período de estiagem tão longo e intenso só deve acontecer em uma década. Ações governamentais precisam ser cada vez mais eficientes para garantir o abastecimento de água. A seca entre o período de 2012-2013 já é considerada a pior em pelo menos 40 anos. 

Diante da necessidade de recuperação a média e longo prazo, existe um programa no Nordeste chamado de segunda água, que prevê a construção de cisternas com capacidade para 52 mil litros (que serviria para consumo animal), recuperação de 100% dos poços artesianos e criação de um programa para plantio da palma (vegetação da mesma família do cacto, que sobrevive a longos períodos de seca, mas serve de alimento para o rebanho). 

Deputado Vilalba

Vilalba participou da confraternização na Residência Oficial da Câmara

Deputado Vilalba participou do tradicional almoço de confraternização de fim de ano na Residência Oficial da Câmara dos Deputados

Deputado Vilalba ao lado do Presidente Marcos Maia, Deputado Heleno Silva do PRB e demais autoridades.

Deputado Vilalba, participou do tradicional almoço de confraternização de fim de ano no dia 05 de dezembro de 2012, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados com a presença do Presidente Marco Maia, onde estiveram presentes no respeitável evento, parlamentares dos partidos PRB, PTB, PSC, PDT e PP.

Na ocasião, o Presidente agradeceu muito pelo apoio e confiança recebido de todas as bancadas durante o seu mandato nesses últimos dois anos. Agradeceu também pelo empenho dos colegas deputados para a votação de matérias de grande interesse para o País.

Deputado Federal Vilalba do PRB de Pernambuco com demais autoridades que prestigiaram o evento.

Informações da Assessoria

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE)

Sete perguntas para se fazer ao contratar um plano de previdência

Aposentadoria »

Sete perguntas para se fazer ao contratar um plano de previdência 
 Publicação: 27/11/2012 20:21 Atualização:

Na hora de contratar um plano de previdência, é preciso estar atento aos diversos fatores que têm impacto na remuneração e selam as condições de recebimento do benefício no momento da aposentadoria. Decisões importantes serão tomadas no ato da contratação, que, embora em sua maioria possam ser ajustadas de tempos em tempos, requerem cuidado e atenção. Especialistas destacam o que se deve perguntar na hora de garantir as bases de sua aposentadoria.

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Posso incluir beneficiários no meu plano de previdência?

A planejadora financeira Myrian Lund lembra que há planos que podem ser usados para o chamado planejamento sucessório. Se a pessoa morre antes de se aposentar, os beneficiários indicados recebem sem que seja preciso abrir um inventário, o que torna o processo mais simples e mais barato.

De que forma serei tributado quando sacar meus recursos?

Pode-se escolher o regime de tributação que vai incidir sobre o plano de previdência complementar. Essa é uma das únicas decisões que não poderá ser alterada após a contratação. Com o regime progressivo, os valores serão tributados na hora do recebimento do benefício de aposentadoria, de acordo com a alíquota do imposto de renda em vigor. Se for escolhido o regressivo, as alíquotas variam de 10% a 35%, dependendo do tempo de permanência na aplicação. A alíquota de 10% é a menor que existe no mercado financeiro, mas exige uma permanência de 10 anos.

Opto por renda fixa ou variável?

Hoje, os planos de previdência aberta só podem aplicar até 49% dos recursos em renda variável. Segundo Myrian Lund, quem tem planos de renda fixa por medo dos riscos que a renda variável traz, tem de assegurar-se de que seus ganhos estão acima da inflação para garantir seu poder de compra no futuro. Se não for o caso, a melhor opção é migrar para um plano misto.

Ao fim do prazo de contribuição, como receberei minha renda?

É possível escolher entre renda vitalícia ou temporária, reversível ou não ao beneficiário.

Qual será o rendimento do fundo?

No momento da contratação, será escolhida a forma de rendimento. É preciso decidir se o fundo será corrigido pelo IPCA mais juros, se a seguradora vai repassar excedentes e, no caso de renda fixa, qual será o indexador da aposentadoria.

A que taxas estarei sujeito?

As principais são as taxas de carregamento e de administração. A de carregamento é cobrada pela administradora do fundo sobre as contribuições para cobrir custos como os de corretagem. Pode ser negociada com bancos e seguradoras. Há seguradoras independentes que não cobram essa taxa. O educador financeiro Mauro Calil defende que, sobretudo quem contrata planos com alta porcentagem de investimento em renda fixa deve negociar taxas próximas de zero, porque o trabalho do gestor é muito pequeno nesses casos. A de administração é paga para administrar os recursos formados pelas aplicações.

Que entidade escolher?

Segundo o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, Marco Antonio Rossi, com a facilidade da portabilidade (como ocorre com a telefonia celular, pode-se migrar de uma instituição a outra) e a boa regulação do mercado brasileiro, deve-se escolher a instituição que inspira maior confiança ao consumidor.

Agência O Globo

Deputado Federal Vilalba agradece o apoio de todos que apostam nele

Olá e bom dia!

Hoje mais do que isso quero agradecer o carinho de todos meus amigos, conhecidos, internautas, simpatizantes, republicanos e os mais de 8.169 que curtiram minha página do Facebook, os

3.267 Seguidores  do Twitter e desde já quero expressar minha humilde gratidão pelo apoio e por ter a honra de tê-los mais perto de mim. Um ótimo fim de semana! 

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Postagem no FACEBOOK 
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Deputado Federal Vilalba (PRB/PE)

Deu no Portal do PRB - Presidente do PRB-PE participa de inauguração de comitê

Confirmação de apoio em Pernambuco

Presidente do PRB-PE participa de inauguração de comitê

Publicado por Redação PRB em 08/08/2012 às 8h30
 

Garanhus (PE) -O presidente estadual do PRB de Pernambuco, deputado federal Vilalba de Jesus, esteve em Garanhuns, cidade localizada no Agreste Central a 120 km do Recife, para participar da inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Zé da Luz.

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Vilalba confirmou o apoio do PRB ao candidato do PHC e ressaltou o empenho do partido. “Quero convocar a militância e candidatos a vereador a seguirem firme até o dia da eleição”, disse o presidente.

Além do republicano, estava presente o vice-presidente do PRB, Renato Cruz; o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR); o deputado estadual e secretário de Turismo, Alberto Feitosa; e o presidente do PSB de Garanhuns, Gilvado Calado; dentre outras lideranças locais.

Edição Jamile Reis
Fonte e foto: Blog Vilalba

Portal do PRB

CONVENÇÃO DO PRB EM JABOATÃO

EM CONVENÇÃO, PRB  HOMOLOGA CANDIDATURA DO DR. PAULO BARTOLOMEU  VAREJÃO

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Deputado Federal Vilalbaparticipa da convenção do PRB em Jaboatão dos Guararapes realizado nesta sexta-feira 29 de junho 2012. Durante a convenção foi laçado como candidato á prefeitura de Jaboatão o Dr. Paulo Bartolomeu Varejão.

O mesmo no seu discurso disse, mais uma vez estou diante de um novo desafio, e coloca meu nome a apreciação do povo jaboatanense para se este for seu desejo, colocar-me na cadeira de administrador desta cidade que tanto amo, e que vê a todo o momento ser dilapidada por exploradores alienígenas. Precisamos de uma nova BATALHA DOS GUARARAPES, expulsando de vez o inimigo explorador.

O candidato pelo (PRB) veio fazer criticas á má administração da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Paulo Bartolomeu surpreendeu ao falar que sempre teve um grande sonho na realização de 4 Pês: Pai; Professor; Promotor de Justiça; Prefeito da Sua Cidade. Sendo assim alcançou três objetivos, faltando apenas o ultimo que alcançará no dia 07 de outubro, prefeito de Jaboatão. Esteve presente o coordenador politico Ossesio Silva, dando todo apoio ao candidato Dr. Paulo Bartolomeu Varejão.

Assessoria em Pernambuco

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Deputado Federal Vilalba (PRB/PE)

Deputado Vilalba na reinauguração do espaço Mulheres em Ação - MEA

Reinauguração do Espaço Mulheres em Ação- MEA 
"Deputado Vilalba (PRB/PE), destacou a importância da participação das mulheres nos espaços sociais". 

    No dia 19 de junho, foi celebrado com grande festa a reinauguração do espaço de atividades das Mulheres em Ação – MEA, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes- PE. O Deputado Vilalba (PRB) esteve presente na comemoração, participando da abertura da festa, que aconteceu acompanhada de queima de fogos e corte da fita inaugural. Na ocasião o Deputado Vilalba (PRB), destacou a importância da participação das mulheres nos espaços sociais.

A cerimônia de reinauguração foi conduzida pela Missionária Doralice, presidente das Mulheres em Ação – MEA, grupo que realiza palestras, aconselhamento e trabalhos manuais com as mulheres todas as terças-feiras. No evento tivemos a participação de noventa mulheres integrantes do MEA.

Fonte: Mulheres em Ação

Deputado Vilalba participa da Homenagem aos 35 anos da Igreja Universal

Deputado Federal Vilalba participa da Homenagem aos 35 anos da Igreja Universal

Click nas imagens para ampliar :

A Igreja Universal do Reino de Deus recebeu reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos seu aniversário de 35 anos. Na ocasião foram apresentados através de um documentário seus trabalhos sociais, voltados para os mais diversos seguimentos da sociedade. A cerimônia foi proposta pelo ex-parlamentar Ossesio Silva, representado, na ocasião, pelo deputado Ricardo Costa (PTC).

Ricardo Costa destacou “o potencial do trabalho social e evangelizador da Iurd, beneficiando pessoas carentes e marginalizadas”. Convidado a se pronunciar em nome de Ricardo Costa, Ossesio Silva citou alguns projetos como “Força Jovem Brasil, Jovem Nota 10 e Se Liga 16, de combate às drogas (principalmente o crack) e de incentivo à cultura e ao lazer”.

A Igreja Universal foi fundada pelo bispo Edir Macedo. De origem católica, ele ingressou na Igreja Evangélica Nova Vida, instituindo, em seguida, a Igreja da Bênção. O nome da Iurd – igreja cristã evangélica neopentecostal -, com sede no Rio de Janeiro-, surgiu no dia 9 de julho de 1977. Presente em centenas de países, só nos Estados Unidos a entidade religiosa contabiliza 200 templos. No Brasil, são mais de cinco mil. A Universal também montou um complexo comunicacional com mídia impressa, televisiva e radiofônica.

O bispo Arnaldo Lanzelotti representou a Iurd. “Agradecemos a iniciativa deste Parlamento”, disse, após receber placa comemorativa. A Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque executou o Hino Nacional e outras músicas ao longo da cerimônia. Ossesio Silva também foi agraciado com uma placa comemorativa entregue por Cleiton Collins.

Fonte: Alepe