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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Geral - Agência Câmara de Notícias - Agência Senado

 

Política Plenário pode votar pontos da reforma política nesta semana

Comunicação Presidente da Câmara busca acordo para votar marco civil da internet

Segurança Comissão vai ouvir ministro da Justiça sobre operação Porto Seguro nesta terça

Economia Governo veta redistribuição dos royalties e edita medida provisória que prioriza Educação

Caso Cachoeira
Relatório final da CPMI pode ser votado na quarta-feira

Orçamento 2013
Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação

Telefonia Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada nesta terça


Administração pública Transportes aprova proposta de fiscalização da empresa Valec

TCU e Petrobras divergem sobre irregularidades em obras públicas

Comunicação Comissão debate o futuro da rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil


Política Câmara fará, na quinta-feira, devolução simbólica de mandatos cassados


Questão fundiária Aquisição de terras por estrangeiros será debatida com ministro

Expressão Nacional discute demarcação de terras indígenas

Assistência Social Filantrópicas pedem mudança na lei para atender melhor jovem aprendiz

Trabalho

Comissão autoriza conselho profissional a expedir carteira provisória

Carga radioativa

Comissão aprova obrigatoriedade de rastreador em material radioativo

Aviação

Comissões discutem infraestrutura de aeroportos para Copa e Olimpíadas

Saúde

Comissão amplia cobertura de convênios em relação ao câncer


Crianças Avança projeto que obriga parques de diversão a operar com laudo do Crea



Economia Câmara analisará alterações em MP sobre setor elétrico


Cultura Congresso promulga emenda que cria Sistema Nacional de Cultura



Mais lidas
Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
Líderes se reúnem para discutir fator previdenciário
Câmara Notícias reúne conteúdos dos veículos de comunicação da Casa
Líderes da base querem conversar com ministra sobre fim do fator previdenciário

Nuvem de assuntos
aposentadoriacidadaniadireito trabalhistaempregoempresasestadosfator previdenciáriofinanças públicasinformáticainternetobras públicasorçamentopetróleo e gáspré-salsegurança privadasegurança públicaservidor públicotransparênciatributosviolência
 
Agência Câmara de Notícias

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Senado Federal


Economia

Decisão sobre rateio de R$ 70 bilhões entre estados precisa ser tomada este mês

Nova regra para distribuição do Fundo de Participação dos Estados tem que ser aprovada no Senado e na Câmara até o fim do ano, porque a norma anterior foi considerada inconstitucional pelo STF.

Orçamento

Emendas ao Orçamento 2013 somam mais de R$ 79 bilhões

As mais de 8 mil propostas dos parlamentares serão distribuídas entre dez relatores temáticos, que selecionarão as que poderão ser atendidas. Relatórios setoriais devem ser votados até dia 13.

Agricultura

Incra quer agilizar a criação de assentamentos em Rondônia

Governo federal anuncia que 20 mil famílias de pequenos agricultores terão escritura das suas terras e crédito para reformar e construir moradias. Eles devem ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia.

Sociedade

CPI do Tráfico de Pessoas realiza debate em Natal

O desaparecimento de cinco crianças no mesmo bairro, entre 1998 e 2001, será discutido nesta segunda em audiência pública no Rio Grande do Norte.

Todas as matérias desta edição


Agência Senado

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Destaque: Câmara aprova MP do Código Florestal



Plenário  
Câmara aprova MP do Código Florestal

A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência. Seguindo acordo fechado pela maioria dos partidos, o Plenário aprovou o texto da comissão mista criada para analisar a medida provisória, que reintroduz no novo Código Florestal regras vetadas pela presidente Dilma.

Deputados aprovam free shops em cidades gêmeas na fronteira

Aprovado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória

Plenário pode votar hoje acordo de preservação de madeiras tropicais



Política


Julgamento do caso "mensalão" no STF provoca embate entre PT e oposição no Plenário

Conselho de Ética arquiva processos contra Bacelar e Medrado

Caso Cachoeira

CPMI pedirá o sequestro de bens de todos os integrantes da organização criminosa

Petróleo

Distribuição dos royalties deve ser votada logo após as eleições, diz Marco Maia

Comissão ouve hoje presidente da Petrobras sobre situação da empresa

Indústria

Frente Parlamentar de Reciclagem discute medidas para redução de impostos


Direitos humanos Associação critica inoperância de Cadastro Nacional de Desaparecidos

Administração pública Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado

Transporte

Estudo para ampliar Ferrovia Norte-Sul será contratado em outubro

Processo Civil

Parecer do relator sobre projeto do novo código será apresentado hoje

  Trabalho

Comissão especial vai revisar lei que regulamenta jornada de caminhoneiros

Economia

Deputados avaliam veto do governo à desoneração da cesta básica

Mais lidas

Câmara pode votar MP que complementa o novo Código Florestal
Projeto autoriza biólogo a ser responsável técnico em produção de sementes
Deputados e governo discutem alternativa para o fator previdenciário
Comissão poderá votar PEC dos empregados domésticos na quarta-feira

 
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Mesmo sem acordo, Câmara tenta votar MP do Código Florestal a partir de hoje

Principal divergência é sobre a regra para recuperação de áreas de preservação em margens de rios. O governo se recusa a aceitar mudança incluída no texto. Já os ruralistas querem aprovar a matéria. A medida provisória é o único item da pauta das sessões de hoje e amanhã.

Parlamentares avaliam a possibilidade de veto à MP do Código Florestal

 

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Meio ambiente

 Câmara pode votar Medida Provisória do Código Florestal nesta semana
O Plenário tentará votar mudanças polêmicas no Código Florestal. O texto aprovado em comissão especial prevê regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas margens de rios até 22 de julho de 2008.
Parlamentares avaliam possibilidade de veto à MP do Código Florestal



Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Plenário pode votar projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil


Votações
Plenário pode votar projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

O texto pode ser analisado se o Plenário votar a MP 562, que tranca a pauta e altera programas de educação. Também podem ser votados o projeto que regulamenta as cooperativas de trabalho e o que permite o uso de genéricos na medicina veterinária.

Caso Cachoeira
CPMI tem nove depoimentos marcados para esta semana

CPMI do Cachoeira já pode consultar íntegra de gravações da PF

Meio ambiente

Quatro ministros discutem a MP do Código Florestal na terça


Parlamentares divergem sobre resultados da Conferência Rio+20


Teto salarial

Comissão aprova PEC sobre teto salarial único para os três Poderes
Relações exteriores Deputados brasileiros condenam impeachment do presidente do Paraguai


Meio Ambiente Agricultura discutirá medida provisória que altera o Código Florestal


Justiça Presidente, ministros, juízes e membros do MP podem perder foro privilegiado

Projeto normatiza critérios para concessão de delação premiada

Trabalho

Relator quer debater proposta sobre assédio moral para facilitar aprovação

Emprego

Projeto permite contratação sem vínculo empregatício de ex-presidiário




Direito Advogados públicos pressionam comissão do novo CPC por direito a honorários


Mais lidas
Comissão especial aprova teto salarial único para os três Poderes
Seguridade aprova pecúlio para aposentado que voltar a trabalhar
Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
Alterações na PEC sobre teto salarial dos Três Poderes provocam controvérsia



ÁUDIO
Rádio Câmara Marco Maia afirma que agenda da Rio+20 terá impacto no trabalho do Congresso

VÍDEO
TV Câmara Programa Expressão Nacional avalia a viabilidade da economia verde 
Agência Câmara de Notícias