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quinta-feira, 7 de março de 2013

Decisões da Semana - Congresso derrubou vetos dos royalties do petróleo

Política
Câmara aprova Orçamento de R$ 2,28 trilhões; Senado votará texto na terça

Manchetes

Petróleo
Congresso derrubou vetos dos royalties, diz deputado de comissão apuradora
O deputado Júlio César, que participou da comissão apuradora, afirmou há pouco que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão de ontem à noite. Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada hoje, às 4 horas.
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Destaques

Internet
Procuradoria quer garantir retirada de vídeos ofensivos a parlamentares
A Procuradoria Parlamentar busca fazer acordo com a empresa Google para facilitar a retirada de vídeos e textos ofensivos a deputados publicados na internet. O órgão recebe, em média, duas reclamações por mês de parlamentares que alegam ser alvo de ofensas em páginas mantidas pela empresa.
Política
Fim da ajuda de custo gera economia de R$ 80 milhões a cada legislatura
Os mandatos parlamentares vão custar para a Câmara, a cada legislatura, cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento dos chamados 14º e 15º salários. A ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio parlamentar será concedida apenas no início e no fim do mandato, para custear despesas com mudanças.








Agência Câmara de Notícias
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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Geral - Agência Câmara de Notícias - Agência Senado

 

Política Plenário pode votar pontos da reforma política nesta semana

Comunicação Presidente da Câmara busca acordo para votar marco civil da internet

Segurança Comissão vai ouvir ministro da Justiça sobre operação Porto Seguro nesta terça

Economia Governo veta redistribuição dos royalties e edita medida provisória que prioriza Educação

Caso Cachoeira
Relatório final da CPMI pode ser votado na quarta-feira

Orçamento 2013
Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação

Telefonia Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada nesta terça


Administração pública Transportes aprova proposta de fiscalização da empresa Valec

TCU e Petrobras divergem sobre irregularidades em obras públicas

Comunicação Comissão debate o futuro da rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil


Política Câmara fará, na quinta-feira, devolução simbólica de mandatos cassados


Questão fundiária Aquisição de terras por estrangeiros será debatida com ministro

Expressão Nacional discute demarcação de terras indígenas

Assistência Social Filantrópicas pedem mudança na lei para atender melhor jovem aprendiz

Trabalho

Comissão autoriza conselho profissional a expedir carteira provisória

Carga radioativa

Comissão aprova obrigatoriedade de rastreador em material radioativo

Aviação

Comissões discutem infraestrutura de aeroportos para Copa e Olimpíadas

Saúde

Comissão amplia cobertura de convênios em relação ao câncer


Crianças Avança projeto que obriga parques de diversão a operar com laudo do Crea



Economia Câmara analisará alterações em MP sobre setor elétrico


Cultura Congresso promulga emenda que cria Sistema Nacional de Cultura



Mais lidas
Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
Líderes se reúnem para discutir fator previdenciário
Câmara Notícias reúne conteúdos dos veículos de comunicação da Casa
Líderes da base querem conversar com ministra sobre fim do fator previdenciário

Nuvem de assuntos
aposentadoriacidadaniadireito trabalhistaempregoempresasestadosfator previdenciáriofinanças públicasinformáticainternetobras públicasorçamentopetróleo e gáspré-salsegurança privadasegurança públicaservidor públicotransparênciatributosviolência 
Agência Câmara de Notícias

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Senado Federal


Economia

Decisão sobre rateio de R$ 70 bilhões entre estados precisa ser tomada este mês

Nova regra para distribuição do Fundo de Participação dos Estados tem que ser aprovada no Senado e na Câmara até o fim do ano, porque a norma anterior foi considerada inconstitucional pelo STF.

Orçamento

Emendas ao Orçamento 2013 somam mais de R$ 79 bilhões

As mais de 8 mil propostas dos parlamentares serão distribuídas entre dez relatores temáticos, que selecionarão as que poderão ser atendidas. Relatórios setoriais devem ser votados até dia 13.

Agricultura

Incra quer agilizar a criação de assentamentos em Rondônia

Governo federal anuncia que 20 mil famílias de pequenos agricultores terão escritura das suas terras e crédito para reformar e construir moradias. Eles devem ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia.

Sociedade

CPI do Tráfico de Pessoas realiza debate em Natal

O desaparecimento de cinco crianças no mesmo bairro, entre 1998 e 2001, será discutido nesta segunda em audiência pública no Rio Grande do Norte.

Todas as matérias desta edição


Agência Senado
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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Geral
JUSTIÇA - Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Falta de consenso e debates acirrados marcaram a audiência pública na qual foram discutidos cinco projetos de lei que autorizam o porte de arma para algumas categorias profissionais, como advogados e agentes de trânsito. As propostas, que pretendem mudar o Estatuto do Desarmamento, estão em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

Política
Economia
Geral
Votação
Presidência
Sessão Solene
Agenda
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Expediente
Fale Conosco
Brasília, quarta-feira, 20 de junho de 2012 - Ano 13 Nº 2803

Votação
Câmara aprova mudanças no Minha Casa, Minha Vida
Pelo texto da MP, a propriedade de imóveis financiados pelo programa será transferida para a mulher, em caso de separação

Política
POLÍTICA
Líderes do governo e da oposição questionam alterações no rito de MPs

Presidência
Rio+20: Marco Maia considera texto brasileiro um avanço e diz que papel dos parlamentares é cobrar cumprimento do acordo

Geral
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Em nome do consenso, pontos polêmicos ficam de fora do documento final

Geral
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Agricultura nacional é modelo para o mundo, afirma deputado

Economia
MERCOSUL
Parlamentares apontam dificuldades de empresários da região Sul no comércio com a Argentina

Economia
ECONOMIA
Metroviário propõe liberar catracas para acabar com greves

Economia
ECONOMIA
Relatório preliminar da LDO é aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Política
POLÍTICA
Corregedoria da Câmara investigará denúncia sobre suposta venda de emendas

Política
POLÍTICA
Sindicância contra parlamentares deve ser concluída antes do recesso, afirma corregedor

Geral
DIREITOS HUMANOS
CPI deverá sugerir tipificação penal para crime de tráfico de pessoas

Geral
JUSTIÇA
Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Sessão Solene
SESSÃO SOLENE
Deputado destaca capacidade do rádio de se adaptar a mudanças tecnológicas

Geral
ARTE E CULTURA
Canto das Letras reúne poesia e música nesta quinta-feira

Agenda
Agenda
QUARTA-FEIRA - 20 de junho de 2012

Geral
PLENÁRIO
Vanderlei Macris critica o PAC e a política econômica do governo federal

Geral
PLENÁRIO
Recuperação das BRs 367 e 251, em Minas, precisa ser prioridade, diz Zé Silva

Geral
PLENÁRIO
Combate ao crack

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Ponte em Santa Catarina

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Jornal da Câmara

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