Apoio a redução do Imposto de Renda gasto com nutricionista

Lopes quer deduzir do Imposto de Renda gasto com nutricionista

Senador defende que problemas relacionados à desnutrição e à obesidade mórbida é questão de saúde pública

Publicado por Redação PRB em 04/02/2013 às 8h09

As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginástica poderão passar a ser deduzidas do Imposto de Renda. É o que pretende projeto de lei de Eduardo Lopes (PRB-RJ) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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O projeto (PLS 112/12) será relatado por João Vicente Claudino (PTB-PI).  Por enquanto, a proposta aguarda aprovação em Plenário de requerimento para tramitação conjunta com outros projetos que também tratam de isenção de Imposto de Renda. Após análise da CAS, a proposta ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto de Lopes, o abatimento será concedido mediante a apresentação, pelo contribuinte, da prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como da nota fiscal em nome do beneficiário.

Para o autor, os problemas relacionados à nutrição, desde a desnutrição até a obesidade mórbida, têm se tornado questão de saúde pública.

Fonte: Jornal do Senado

Foto: Waldemir Barreto

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Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades

Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades

Senador disse que prefeitos devem olhar prevenção de desastres

Publicado por Redação PRB em 29/11/2012 às 8h00

  Brasília (DF) -O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) chamou a atenção, em pronunciamento no Senado, para as transformações urbanas e as carências de infraestrutura nos municípios, que representam desafios para os prefeitos eleitos em 2012. Urbanização acelerada, envelhecimento da população e falta de prevenção contra desastres foram alguns dos problemas que, conforme ressaltou o parlamentar, constituem responsabilidades crescentes para os gestores municipais. 

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- O vertiginoso processo de urbanização observado nas últimas seis décadas não foi, infelizmente, acompanhado por um simultâneo planejamento da expansão das nossas cidades. Muito pelo contrário, as cidades brasileiras, mesmo as de pequeno porte, apresentam sérios problemas de falta de planejamento e de ocupação precária e irregular do solo urbano - sublinhou.

Automóveis

Eduardo Lopes criticou o fato de as cidades brasileiras serem "criadas para automóveis". Para ele, merecem apoio projetos de renovação urbana que garantam mobilidade para pedestres e ciclistas e estimulem o uso do transporte público.

O senador também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam a falta de preparo dos municípios brasileiros para o enfrentamento de desastres naturais - conforme salientou, apenas 6,2% das prefeituras têm capacidade de desenvolver ações preventivas contra catástrofes.

- O restante, 93,8%, não se preocupa com essa questão, talvez por acharem que não estão suficientemente exportas a tais riscos - lamentou.

O senador ainda mencionou que 50% das cidades não controlam a qualidade da água e 70% não têm plano de saneamento básico - questões que, em sua opinião, exigirão "elevado discernimento na definição das prioridades" das gestões dos novos prefeitos.

Fonte: Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto

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