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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Inédito - Estado divulga perfil epidemiológico

Recife
Estado divulga perfil epidemiológico inédito 
 Foi apresentado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde o primeiro perfil epidemiológico da população pernambucana baseado no quesito raça e cor.

O estudo revela que no indicativo de internações hospitalares na Rede SUS-PE, 74% dos usuários são da raça negra, enquanto os de cor branca representam 24,6%

Na raça negra, o estudo indicou que as três principais causas de óbito são por doença do aparelho circulatório, causas externas como acidentes, homicídios e suicídios, e neoplasias.

"A partir dos dados iremos dar uma maior visibilidade às necessidades de saúde da população negra", disse a secretária-executiva de Atenção Integral à Saúde do Estado, Tereza Campos. 
Destak Jornal - Recife

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que permite o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep. O texto aprovado também reabre prazo para adesão a outros programas de parcelamento do governo federal como o Refis.

Texto aprovado prevê criação do Fundo de Investimento do FAT
MP muda regras sobre trabalho no exterior e tributação da Marinha Mercante
Medida provisória também altera regras sobre processo tributário na Justiça

Agência Câmara de Notícias

Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades

Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades
Senador disse que prefeitos devem olhar prevenção de desastres
Publicado por Redação PRB em 29/11/2012 às 8h00
  Brasília (DF) -O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) chamou a atenção, em pronunciamento no Senado, para as transformações urbanas e as carências de infraestrutura nos municípios, que representam desafios para os prefeitos eleitos em 2012. Urbanização acelerada, envelhecimento da população e falta de prevenção contra desastres foram alguns dos problemas que, conforme ressaltou o parlamentar, constituem responsabilidades crescentes para os gestores municipais. 


- O vertiginoso processo de urbanização observado nas últimas seis décadas não foi, infelizmente, acompanhado por um simultâneo planejamento da expansão das nossas cidades. Muito pelo contrário, as cidades brasileiras, mesmo as de pequeno porte, apresentam sérios problemas de falta de planejamento e de ocupação precária e irregular do solo urbano - sublinhou.

Automóveis

Eduardo Lopes criticou o fato de as cidades brasileiras serem "criadas para automóveis". Para ele, merecem apoio projetos de renovação urbana que garantam mobilidade para pedestres e ciclistas e estimulem o uso do transporte público.

O senador também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam a falta de preparo dos municípios brasileiros para o enfrentamento de desastres naturais - conforme salientou, apenas 6,2% das prefeituras têm capacidade de desenvolver ações preventivas contra catástrofes.

- O restante, 93,8%, não se preocupa com essa questão, talvez por acharem que não estão suficientemente exportas a tais riscos - lamentou.

O senador ainda mencionou que 50% das cidades não controlam a qualidade da água e 70% não têm plano de saneamento básico - questões que, em sua opinião, exigirão "elevado discernimento na definição das prioridades" das gestões dos novos prefeitos.

Fonte: Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto
Portal do PRB 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Sete perguntas para se fazer ao contratar um plano de previdência

Aposentadoria »
Sete perguntas para se fazer ao contratar um plano de previdência 
 Publicação: 27/11/2012 20:21 Atualização:
 (Arquivo/D.A Press)Na hora de contratar um plano de previdência, é preciso estar atento aos diversos fatores que têm impacto na remuneração e selam as condições de recebimento do benefício no momento da aposentadoria. Decisões importantes serão tomadas no ato da contratação, que, embora em sua maioria possam ser ajustadas de tempos em tempos, requerem cuidado e atenção. Especialistas destacam o que se deve perguntar na hora de garantir as bases de sua aposentadoria.
Posso incluir beneficiários no meu plano de previdência?

A planejadora financeira Myrian Lund lembra que há planos que podem ser usados para o chamado planejamento sucessório. Se a pessoa morre antes de se aposentar, os beneficiários indicados recebem sem que seja preciso abrir um inventário, o que torna o processo mais simples e mais barato.

De que forma serei tributado quando sacar meus recursos?

Pode-se escolher o regime de tributação que vai incidir sobre o plano de previdência complementar. Essa é uma das únicas decisões que não poderá ser alterada após a contratação. Com o regime progressivo, os valores serão tributados na hora do recebimento do benefício de aposentadoria, de acordo com a alíquota do imposto de renda em vigor. Se for escolhido o regressivo, as alíquotas variam de 10% a 35%, dependendo do tempo de permanência na aplicação. A alíquota de 10% é a menor que existe no mercado financeiro, mas exige uma permanência de 10 anos.

Opto por renda fixa ou variável?

Hoje, os planos de previdência aberta só podem aplicar até 49% dos recursos em renda variável. Segundo Myrian Lund, quem tem planos de renda fixa por medo dos riscos que a renda variável traz, tem de assegurar-se de que seus ganhos estão acima da inflação para garantir seu poder de compra no futuro. Se não for o caso, a melhor opção é migrar para um plano misto.

Ao fim do prazo de contribuição, como receberei minha renda?

É possível escolher entre renda vitalícia ou temporária, reversível ou não ao beneficiário.

Qual será o rendimento do fundo?

No momento da contratação, será escolhida a forma de rendimento. É preciso decidir se o fundo será corrigido pelo IPCA mais juros, se a seguradora vai repassar excedentes e, no caso de renda fixa, qual será o indexador da aposentadoria.

A que taxas estarei sujeito?

As principais são as taxas de carregamento e de administração. A de carregamento é cobrada pela administradora do fundo sobre as contribuições para cobrir custos como os de corretagem. Pode ser negociada com bancos e seguradoras. Há seguradoras independentes que não cobram essa taxa. O educador financeiro Mauro Calil defende que, sobretudo quem contrata planos com alta porcentagem de investimento em renda fixa deve negociar taxas próximas de zero, porque o trabalho do gestor é muito pequeno nesses casos. A de administração é paga para administrar os recursos formados pelas aplicações.

Que entidade escolher?

Segundo o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, Marco Antonio Rossi, com a facilidade da portabilidade (como ocorre com a telefonia celular, pode-se migrar de uma instituição a outra) e a boa regulação do mercado brasileiro, deve-se escolher a instituição que inspira maior confiança ao consumidor.
Agência O Globo

Eduardo entrega obras estruturadoras para o desenvolvimento do turismo...

Eduardo entrega obras estruturadoras para o desenvolvimento do turismo no estado
duduDurante solenidade de reinauguração do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no Bairro de São José, o governador Eduardo Campos entregou hoje (26/11) um conjunto de obras estruturadoras para o turismo do estado. Ao total, foram investidos R$ 235 milhões, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur - Nordeste II), no Recife e em três municípios do litoral Sul: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Sirinhaém. 
 



Na ocasião, Eduardo destacou a importância da presença do ministro do turismo, Gastão Dias, que representou a presidenta Dilma Rousseff. “Esse equipamento entregue hoje, o Museu da Cidade do Recife, vai agregar ao turismo o valor da nossa cultura”, completou o governador.

dudu2Gastão Dias reafirmou a disposição de continuar com a parceria com o Governo de Pernambuco e destacou o crescimento do estado em diversas áreas. “As obras aqui apresentadas são pequenas diante de todas as outras realizadas na gestão de Eduardo”, declarou o ministro.

O secretário de Turismo, Alberto Feitosa, ressaltou que o turismo é a forma mais barata e rápida de gerar emprego e renda. “O segmento, que engloba hotelaria e serviços, está em segundo lugar na cadeia produtiva do estado, por isso temos que investir sempre,” acrescentou Feitosa.

“O Prodetur esteve perto de ser extinto, devido à sua burocracia. Mas em 2007, quando assumi o Governo, lutei, juntamente com outros gestores do Nordeste, para que ele não acabasse”, explicou o governador, dizendo que as mudanças foram essenciais para a continuidade do programa.dudu3

Investimentos
Ainda no Recife, o Prodetur também requalificou as calçadas e a iluminação de históricas vias do Recife Antigo, como a Avenida Rio Branco, Rua do Bom Jesus, Avenida Marquês de Olinda, Rua do Apolo, Rua Cais da Alfândega. Em Ipojuca e Tamandaré, foram realizadas obras que melhoraram o acesso às praias. Mais de R$ 40 milhões foram aplicados na implantação do complexo viário.

 




Fonte: http://www.pe.gov.br/b/2806

ESPECIAL - Câmara aprova medida provisória que libera verba para municípios...

Cidades
 
 Saúde
 



Política 





Agência Câmara de Notícias

Jornal do Senado - Comissões ouvirão ministros sobre Operação Porto Seguro

Presidentes da Anac e da ANA também devem falar sobre suspeita de venda de pareceres, mas acordo exclui secretária da Presidência em São Paulo, uma das investigadas.

Senado
Recondução de membro do Conselho Nacional do Ministério Público gera polêmica

Governo e oposição se enfrentaram ontem em debate sobre o processo para avaliar indicações de autoridades.
Ler Mais+



Economia
Relator defende novas regras do FPE baseadas só em população e renda

Walter Pinheiro pede urgência na votação do projeto.

Denúncia
Advogada alega que irmãos adotados eram maltratados na família biológica

Representante das famílias de São Paulo envolvidas em adoções suspeitas falou ontem à CPI do Tráfico de Pessoas pouco depois de a Justiça determinar a volta das cinco crianças para o sertão da Bahia.

Todas as matérias desta edição

Educação
Projeto permite aumento de despesa pública com pagamento de professores

Senado
Veja a agenda do Senado para esta quarta-feira


Administração pública
TCU poderá auditar agências reguladoras

Trabalho
Terceirização “rouba” direitos dos trabalhadores, dizem sindicalistas


Infraestrutura
Obras suspeitas na BR-448 provocam divergência

Economia
Vai à Câmara proposta que determina divulgação de impostos em nota fiscal



terça-feira, 27 de novembro de 2012

SAÚDE - Projeto amplia procedimentos restritos aos médicos

 

Exercício profissional
Comissão de Educação pode votar Ato Médico nesta terça-feira

Projeto que define atividades de exercício exclusivo dos médicos está na pauta da CE. Já aprovada pela CCJ, proposta é criticada por outros profissionais, como enfermeiros e fisioterapeutas.

CPIs ...
 

Rádio Senado

Manifestação no RJ pede veto ao projeto dos royalties do petróleo

Comissões
CCT debate criação de empresa para gerir pesquisas nos biomas brasileiros

Orçamento
Reestimativa da inflação aumenta em R$ 1,3 bi gastos previdenciários e assistenciais

Direitos Humanos
Comissão debate questão das terras indígenas na Bahia




Segurança no trânsito
CCJ vota 'tolerância zero' para consumo de álcool por motoristas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (28) alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime conduzir veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga.]
Agência Senado
Senado Federal

DF - II Caminhada Rompendo o Silêncio contra violência doméstica

II Caminhada Rompendo o Silêncio contra violência doméstica

Na manhã de sábado (24), milhares de mulheres de diversas idades se uniram em uma manifestação simultânea em todo o Brasil. A passeata que parou o centro de Ceilândia. O objetivo da II Caminhada Rompendo o Silêncio é incentivar que vítimas da violência doméstica não se calem, mas que denunciem seus agressores ou companheiros.



A coordenadora do Projeto Raabe, criador do movimento social, Leny Garla, ressaltou que a violência contra a mulher acontece em todas as idades. “Infelizmente, não existe religião, cor, idade ou classe social, a violência doméstica ocorre na sociedade. O Projeto Raabe vem trazer o fim do silencio e após a denúncia: o início de uma nova vida”,relatou.



A Secretária da Mulher, Olgâmir Amância, também marcou presença e durante a palestra destacou o ciclo da violência. “O agressor diz que se sente arrependido, mas logo volta a cometer a mesma agressão. Por isso, a mulher não pode esperar que o companheiro mude, ela tem que denunciar”, disse.

A Doutora Ana Cristina Cardoso, da Delegacia da Mulher (DEAM), afirmou que existem vários locais onde a mulher pode pedir ajuda. “ Ela pode recorrer a Delegacia de policia mais próxima de sua casa, pois a ocorrência será encaminhada até a DEAM. Existe uma delegacia especializada em atendimento à mulher que fica na 204/205 e funciona 24 horas. E se você não é vítima de violência, mas conhece alguém que é, pode discar 156 e 197 e registrar sua ocorrência policial”, explicou.


Curiosos que assistiam àquela multidão feminina afirmaram que se sentiram atraídos e resolveram se unir à passeata, como por exemplo, Mari Cardoso, que elogiou a criação do Projeto Raabe. “A partir da hora, que a mulher é agredida, e aceita calada, inúmeros problemas e sequelas podem acompanhá-la pelo resto da vida. A caminhada atraiu todas as mulheres em um único objetivo: Denunciar!”, revelou.

Após a caminhada, houve uma palestra sobre o ciclo da violência. O bispo Domingos Siqueira realizou uma oração por todas as mulheres, que foram ou que são vitimas de agressões. Núbia Siqueira, esposa do Bispo, ministrou uma palestra sob o ponto de vista espiritual, isto é, falou a respeito da violência.



Jane Crivella, esposa do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, presenteou as mulheres que estiveram no evento com o livro A Mulher V, de Cristiane Cardozo, idealizadora do Projeto Raabe, que hoje existe em todo o Brasil e em alguns países.

Geysa Albuquerque
Assessora de Imprensa- Dep. Evandro Garla
geysareporter@gmail.com
Conciência Política DF


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Eduardo Lopes pede cautela na votação do novo Código Penal

Eduardo Lopes pede cautela na votação do novo Código Penal
Publicado por Redação PRB em 26/11/2012 às 8h00  
Brasília (DF) -Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que os parlamentares precisam ter cautela e atenção durante os debates e a votação do novo Código Penal (PLS 236/2012).
 

 
Ele demonstrou preocupação com temas polêmicos presentes no texto, como a redução da idade mínima para a compra de bebidas alcoólicas; tolerância para porte e consumo de drogas ilícitas e a criminalização de manifestações contra a homossexualidade.

Para Eduardo Lopes, esse último mecanismo pode prejudicar e até mesmo impedir a liberdade religiosa de determinadas pessoas. O senador disse concordar com a punição de manifestações discriminatórias, mas ponderou que a manifestação religiosa deve ser protegida. Ele informou ter apresentado emenda ao projeto para impedir a punição da "liberdade de crença".

Agência Senado
Portal do PRB

Ministro da Pesca afirma durante audiência que é possível produzir 100 toneladas

Ministro da Pesca afirma durante audiência que é possível produzir 100 toneladas de peixe em cada hectare de água continental

 Brasil precisa explorar melhor a aquicultura, dizem especialistas




Especialistas destacaram as potencialidades do Brasil para se tornar um dos pioneiros na atividade de criação de pescado (aquicultura), durante audiência pública realizada sexta-feira na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, afirmou que o Brasil tem vocação natural para a pesca e a aquicultura por ser o país com maior reserva de água doce do mundo. Ele disse que é possível produzir 100 toneladas de peixe em cada hectare de água continental.
— O melhor pecuarista brasileiro, em um hectare, consegue produzir uma tonelada de carne de boi — disse.
O ministro explicou que grande parte dos pescadores são homens e mulheres que enfrentam dificuldades para sobreviver. Ele afirmou que a migração para a aquicultura poderia melhorar a qualidade vida dessas pessoas.
— Eles então teriam oportunidade de viver do peixe, mas com uma opção mais rentável —ressaltou.
Crivella disse que um dos objetivos do Plano Safra, lançado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, é oferecer uma opção a esses pescadores de águas continentais que ainda vivem na pobreza extrema.
O chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ariovaldo Luchiari, disse que o país tem biodiversidade de peixes de grande valor de mercado, entre eles o tambaqui e o pirarucu.
— A aquicultura foi o setor que mais cresceu mundialmente em 2011. Então, esse é um setor importantíssimo que representa várias vezes o complexo de soja e muitas vezes o complexo de suínos, de aves e de gado — afirmou.
Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira explicou que o crescimento da aquicultura é apontado como possibilidade de garantia de segurança alimentar, pois o peixe tem  proteína nobre.
— Existe um apelo no contexto internacional para que o Brasil seja um dos motores propulsores dessa produção aquícola, garantindo a sustentabilidade — afirmou.
Maria Fernanda explicou que o Plano Safra é uma ampliação de crédito com o objetivo de aumentar a produção e reduzir o preço.
— Nós temos que fazer um aumento da produção, ­garantindo assim a diminuição do preço e, em especial, a inclusão produtiva de uma faixa da população menos privilegiada — disse.
Crivella acrescentou que o Plano Safra procura incluir agricultores familiares. Ele explicou que o governo federal ambiciona oferecer para o agricultor familiar a oportunidade de produzir peixe no sistema produtivo.
— Todos aqueles produtores que hoje produzem milho, algodão, soja, verduras e já têm água na propriedade poderiam usá-la para criar peixe antes do uso no cultivo — disse.
O ministro também ressaltou a importância de o governo usar o poder de compra do Estado para incentivar o setor. Ele explicou que, no ano passado, o Programa de Aquisição  de Alimentos adquiriu 20 mil toneladas de pescado.
— Essa venda casada do produtor para o Estado é ­importantíssima para diminuir o índice de intermediação, melhorar o custo para o consumidor e melhorar o lucro da atividade do produtor — disse.
Luchiari, da Embrapa, destacou que a empresa desenvolve tecnologias buscando não só a competitividade do setor, mas também a sustentabilidade. Entre as ações desenvolvidas pela Embrapa, ele destacou a atuação na área de reprodução, nutrição e alimentação dos peixes que, garantiu, interferem diretamente na qualidade do produto. O pesquisador acredita que o investimento na capacitação setorial também é extremamente necessário.
— Se a gente desenvolver tecnologia e não tivermos pessoas capacitadas para receber e aplicar essas tecnologias, nós não conseguiremos dar impulso ao setor — afirmou.
Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, destacou a importância de profissionais do setor desenvolverem o associativismo e o cooperativismo para melhorar a produção e a comercialização do peixe.




Jornal do Senado

Aprovado parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep



Aprovado parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep

O Plenário aprovou a MP 574/12, que concede a estados, municípios e ao DF parcelamento de débitos do Pasep vencidos até 31 de dezembro de 2011. Além de ampliar o prazo de adesão ao parcelamento, o texto reabre a possibilidade de aderir a programas como Refis, Paes e Paex.

Deputados autorizam municípios a isentar de ISS serviços relacionados à Copa
Aprovada medida para facilitar acesso de deficientes a portais públicos na internet
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de CNH com Moçambique
Ler Mais+


Votações futuras
Redivisão de royalties será votada terça; recursos vão para educação

Marco Maia quer colocar fim do fator previdenciário em votação até dia 28


Advocacia Deputados divergem quanto ao fim do exame da OAB


Direitos Humanos Promotores: Ministério Público ainda suspende processos de violência doméstica

Parlamentares elogiam procedimentos adotados no DF para proteger mulheres

Logística Comissão aprova relatório sobre criação da Empresa de Planejamento e Logística


Caso Cachoeira CPMI deve ter trabalhos encerrados no fim de dezembro


Orçamento Relator entrega parecer preliminar e vincula emendas parlamentares à saúde

Comissão aprova relatório de Receitas da proposta orçamentária para 2013


Trabalho Comissão aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário

Educação

Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores

Processo civil

Comissão mantém calendário e votará novo código dia 13 de novembro


Política Protocolado pedido de CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais

Marco Maia considera "lamentável" novo depoimento de Valério sobre mensalão


Energia Comissão define roteiro para analise da MP que altera regulação do setor elétrico brasileiro

Crianças

Seguridade aprova mais rigor para denúncia de abusos contra menores

Índios

Comissão externa vai acompanhar situação dos Guarani-Kaiowá

 
Agência Câmara de Notícias