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quinta-feira, 31 de maio de 2012

“Dia Mundial Contra o Tabaco” - E quais os males do Cigarro?

31 de Maio - “Dia Mundial Contra o Tabaco”
 



Os males do Cigarro



Por Thais Pacievitch
São muitos os males que o cigarro causa no organismo do usuário, é interessante ressaltar que até as pessoas que convivem com fumantes (fumantes passivos) podem desenvolver doenças relacionadas ao fumo.
O cigarro é feito de tabaco, erva da família das solanáceas, cujo nome científico é Nicotiana tabacum. Sabe-se, hoje, que o cigarro contém mais de 4500 substâncias tóxicas como alcatrão, polônio 210 e urânio (sendo que os dois últimos são radioativos), dentre as quais 43 comprovadamente cancerígenas.
Devemos lembrar que, embora o Estado permita sua fabricação e comercialização (graças aos impostos arrecadados), a nicotina, presente no cigarro, é uma droga extremamente viciante, e causa dependência física e psicológica. No Brasil, o tabagismo é responsável por mais de 120.000 mortes ao ano.
Durante décadas o tabagismo foi amplamente divulgado e incentivado pela indústria cinematográfica e pela propaganda de maneira geral como sinônimo de charme, sofisticação e glamour. Uma completa enganação, motivada por lucros enormes em detrimento da saúde de milhões de pessoas pelo mundo afora.
Assim que é tragada a fumaça provoca alterações no organismo, são elas: aumento da pressão arterial, aumento dos batimentos cardíacos e constrição dos vasos sangüíneos. Isto faz o coração ter de bater com mais força e, com o passar do tempo, o fumante tem boas chances de desenvolver problemas cardiovasculares ( infarto, angina e doenças coronárias).
Dizer que o cigarro pode provocar muitos males não é exagero, aqui vão algumas destas doenças: hipertensão arterial, infarto do miocárdio, aterosclerose, bronquite crônica, angina pectoris, tromboangeíte obliterada, enfisema pulmonar, cânceres de pulmão, boca, laringe, esôfago, estômago, pâncreas, bexiga, rim, faringe, colo de útero, mama, reto, intestino e próstata. Diabetes, otite, amigdalite, osteoporose, acidente vascular cerebral, aneurisma da aorta, estomatite, aborto, linfoma, catarata, periodontite, tuberculose, deslocamento precoce da placenta e sinusite, entre algumas outras.
Quanto mais tempo a pessoa fuma, mais difícil é largar o vício e maiores são as chances de desenvolver algum tipo de doença relacionada ao tabaco. Para abandonar o vício são necessárias algumas atitudes como: grande motivação individual, estabelecer uma data específica, solicitar a ajuda de um profissional a fim de obter remédios para passar pela síndrome de abstinência da melhor forma possível.

Fonte: Info Escola

Marco Maia destaca votação de cerca de 280 matérias e elogia trabalho...

Brasília, quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2790
Presidência 
POLÍTICA - Marco Maia destaca votação de cerca de 280 matérias e elogia trabalho de deputados
O presidente da Câmara, Marco Maia, fez ontem em Plenário um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo e destacou, principalmente, o papel dos deputados na aprovação de cerca de 280 projetos importantes nas áreas social, trabalhista, de previdência, segurança e saúde, entre outras. “É uma produção que precisa ser reconhecida. A Câmara cumpriu seu dever constitucional com a população”, disse, citando que, em um ano eleitoral, as especulações sobre uma possível “inércia parlamentar” não se confirmaram.   


Marco Maia ressaltou que o trabalho dos deputados destacou-se principalmente pela relevância das matérias deliberadas, como as PECs do Trabalho Escravo e a que garante salário integral ao servidor que se aposentar por invalidez; além da Lei Geral da Copa e do Código Florestal.

A PEC 270/08, sobre a aposentadoria por invalidez, foi votada em meio a um grande clamor da sociedade, lembrou o presidente. “Foram muitos os manifestos pelas redes sociais e nós soubemos ouvir este chamado”. Em março, mês internacional da mulher, a Câmara aprovou projeto que prevê a realização de reconstrução da mama pelo SUS no mesmo tempo da cirurgia de mastectomia, lembrou.

Código Florestal - Marco Maia fez um histórico da votação do Código Florestal, desde a aprovação do projeto até sua volta à Câmara e a criação de um grupo de trabalho para buscar consenso sobre o tema. “Podemos afirmar, sem dúvida alguma, que a discussão sobre as novas regras para o plantio da terra e a preservação de áreas de proteção ambiental partiu aqui da Câmara”. Para ele, com os vetos e a edição de nova medida provisória sobre pontos do texto, a Câmara mais uma vez terá papel de protagonismo na decisão sobre o Código. “Neste momento, é essencial termos em mente que o País necessita de uma legislação que garanta segurança jurídica aos produtores rurais sem jamais desconsiderar a garantia de recursos para as gerações futuras”, avaliou.

Entre as principais aprovações em maio, o presidente citou o projeto que criminaliza a exigência de garantia financeira em atendimento médico de emergência e aumenta a pena para instituições e profissionais que exigirem garantias como cheque-caução ou nota promissória. “Os parlamentares não ficaram indiferentes aos casos amplamente divulgados de pacientes em situação grave que não receberam atendimento pela necessidade de pagamento prévio. Essa distorção foi corrigida pela Câmara”.

A proposta que aumenta a prescrição para o crime de pedofilia também foi destacada. Marco Maia lembrou que o projeto foi batizado de Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou ter sido abusada pelo treinador quando criança. Outras propostas destacadas foram a regulamentação da coleta de perfil genético de indivíduos como uma forma de identificação criminal (Banco de DNA); e a que tipifica os crimes cibernéticos.

O balanço dos trabalhos deixa claro, reforçou Marco Maia, que o Parlamento não tem se esquivado de enfrentar os temas mais polêmicos e controversos. “Esta é a missão e o compromisso da Câmara: transformar conflitos em entendimento, e entendimento em políticas públicas representativas do que o País almeja para seus cidadãos”.

Segundo semestre - Em relação às votações do segundo semestre, o presidente disse que espera colocar em pauta o projeto dos royalties e retomar os debates sobre os códigos de Processo Civil, Comercial e da Aeronáutica.

Maia ressaltou a realização das eleições municipais e lembrou que quase 20% dos deputados são candidatos a prefeitos. “Será um semestre atípico, mas nem por isso a Câmara deixará de fazer as votações que forem importantes para o País”, afirmou.

 Jornal da Câmara

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Deu no site Paulista em 1 lugar - “rumo” do partido na sucessão em Paulista

PRB regional marca para 04 de Junho, “rumo” do partido na sucessão em Paulista

  Na foto: Ivo Maia, Deputado Federal Vilalba e Renato Cruz

O diretório regional do PRB-PE se reuniu na última sexta-feira dia 25, e decidiu que no dia 04 de Junho, fará o anuncio com quem o partido vai caminhar na sucessão municipal em Paulista. O partido já conversou com o PT e o PSB que já definiram seus pré-candidatos a prefeito, e deverá ouvir o PTB que no último dia 25 apresentou o ex-prefeito Speck, como pré-candidato. A reunião que ocorreu no Recife foi comandada pelo presidente regional deputado federal Vilalba, e essa semana o partido vai ouvir o PRB local para dia 4 de Junho tomar a decisão final.


Fonte: Diretório Regional do PRB/PE
Confira também:
 

Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais

Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais
Agência Brasil
Penas podem ser triplicadas, se o paciente morrer.
Saúde - hospitais - Pronto-socorro - HospitalA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 12.653/12, que torna crime exigir cheque-caução em hospitais. O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado pela Câmara no início deste mês.










A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). A partir de agora, quem exigir o cheque-caução poderá ser punido com detenção de três meses a um ano e multa.

A pena poderá ser dobrada, se o paciente sofrer lesão corporal grave por causa da falta de atendimento; e até triplicada, se o paciente morrer.

Também será considerado crime exigir nota promissória ou o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico de emergência.

Os hospitais e as clínicas terão que afixar, em local visível, cartazes informando os pacientes de que é crime pedir cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulários.

Da Redação/ND

Agência Câmara de Notícias

CCJ aprova inclusão de servidor do IBGE em carreira típica de Estado

30/05/2012 13:27
CCJ aprova inclusão de servidor do IBGE em carreira típica de Estado
Arquivo/ Beto Oliveira
Faria de Sá: servidores do IBGE não podem ser alvo de pressão.
Arnaldo Faria de SáA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6127/09, do Senado, que inclui os servidores efetivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os que desenvolvem atividades típicas de Estado.

O texto aprovado seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
Os servidores das carreiras típicas de Estado são encarregados das tarefas que só o Poder Público pode executar. Entre eles estão auditores fiscais da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, funcionários do Banco Central, advogados públicos federais, defensores públicos federais, gestores governamentais, delegados da Polícia Federal, peritos criminais federais, diplomatas, juízes e integrantes do Ministério Público. Esses servidores contam com proteção do cargo contra mudanças de governo e interesses políticos.



Agência Câmara de Notícias

CPMI aprova convocação dos governadores Agnelo Queiroz e Marconi Perillo


Caso Cachoeira
CPMI convoca Agnelo e Perillo, mas rejeita convocação de Cabral

Os depoimentos dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ainda não têm data marcada. A convocação do governador fluminense, Sérgio Cabral Filho (PMDB), foi rejeitada por 17 votos a 11.

CPMI quebra sigilo de Demóstenes e adia decisão sobre outros políticos

Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura

Plenário terá semana de votações sobre segurança a partir de 12 de junho
Deputados podem votar hoje tratado de extradição com a China

 
Agência Câmara de Notícias

POLÍTICA DE ENSINO - Educação especial e escolas para surdos

terça-feira, 29 de maio de 2012

Enem tem 600 inscrições por minuto - Últimas sobre o Enem

Cotidiano / SÓ NO 1º DIA
29.05.2012 | 14h15 - Atualizado em 29.05.2012 | 14h17  
Enem tem 600 inscrições por minuto


Taxa é de R$ 35 e as provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro

Inscrições foram abertas na manhã da segunda-feira (28) e vão até dia 15
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve uma média de 600 inscrições por minuto nesta segunda-feira (28), segundo a Agência Brasil, agência de notícias do governo federal. O acesso ao sistema foi liberado aos candidatos na manhã de segunda.  



A assessoria de imprensa do Ministério da Educação não confirma a informação, porém não desmente. Ainda, de acordo com a assessoria, o MEC vai divulgar somente o número final de inscritos no Enem. A expectativa do governo é de receber cerca de 6 milhões de inscrições. O prazo vai até o dia 15 de junho. A taxa custa R$ 35.

Os estudantes interessados em fazer o exame que serve como processo seletivo para várias universidades e institutos federais de ensino superior podem se inscrever pela internet, no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, liberou o acesso dos candidatos ao sistema na manhã desta segunda-feira (28). O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Inep, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos.

Inscrição
De acordo com o edital do Enem 2012, publicado na edição de sexta-feira (25) do "Diário Oficial da União", as inscrições para o Enem seriam abertas às 10h desta segunda-feira (28). Porém, por volta das 8h40 o site oficial já disponibilizava acesso ao sistema.

Os candidatos poderão se inscrever até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha.

Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.

As provas
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

Todos os pertences que não sejam a caneta preta de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

A redação
O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.
G1

PRB AÇÕES - PRB prioriza fim de 10% sobre FGTS

PRB prioriza fim de 10% sobre FGTS


Contribuição que onera empresários e não é paga ao trabalhador pode ser extinta com votação do PLC 378

Publicado por Redação PRB em 29/05/2012 às 11h49

BRASÍLIA (DF) – A bancada do PRB está mobilizada para garantir a votação, o mais rápido possível, do Projeto de Lei Complementar 378/2006, que extingue o acréscimo de 10% sobre o FGTS. O acréscimo foi instituído em 2001, com a finalidade exclusiva de custear o pagamento do complemento de atualização monetária dos Planos Verão e Collor I sobre o saldo do FGTS.  


“Essa sobretaxa onerou o setor produtivo, sem representar nenhum ganho para o trabalhador, que não recebia os 10%”, ponderou o líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões. O acréscimo foi criado com a Lei Complementar 110, de 2001, divulgada então como “o maior acordo do mundo”, já que, tendo em vista decisões judiciais que reconheceram o direito de trabalhadores ao complemento da atualização monetária no saldo das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente aos Planos Verão e Collor I, o governo federal estendeu o pagamento aos titulares de todas as contas vinculadas.

À época, a Lei 110 fixou as condições para que o trabalhador pudesse receber o pagamento e, para custear as despesas, instituiu duas contribuições sociais devidas pelos empregadores. A única contribuição ainda vigente (e que pode ser derrubada pelo projeto apoiado pelos republicanos) é a recolhida quando da despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS durante a vigência do contrato de trabalho.

“O Projeto de Lei Complementar defendido pelo PRB corrige a injustiça cometida contra o setor produtivo brasileiro, mas beneficia principalmente a classe trabalhadora, na medida em que desonera a folha facilitando o oferecimento de postos de trabalho formais”, definiu Bulhões, acrescentando que o PRB defende ainda uma emenda ao PL para que a vigência da lei que instituiu o acréscimo de 10% termine em 1º de julho deste ano – data que o Conselho Curador do FGTS estípula como suficiente para recompor o fundo.

Por Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes
Portal do PRB

Palavra do Presidente Marcos Pereira - Brasil, lixão do mundo?

 

Foto: Alvino Pereira/IBAMA

Muitos países europeus continuam achando que o Brasil é um grande lixão. Desta vez, a Espanha mandou para o porto de Itajaí (SC) um contêiner com 20 toneladas de lixo. A carga com mau cheiro é de lençóis, tapetes, toalhas, camisetas e uniformes sujos, com logomarcas de hotéis e de um hospital espanhol. O contêiner foi apreendido pela Polícia Federal e será devolvido ao porto de Valência dentro de um mês.

O que você acha disso?
 
 
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Fonte: Blog de Marcos Pereira 

Presidente do PRB participa de evento do IASP

Presidente do PRB participa de evento do IASP


Desembargador Newton De Lucca, um dos palestrantes, defende a liberdade de imprensa
Publicado por Redação PRB em 29/05/2012 às 9h32
SÃO PAULO (SP) – O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que também é especialista em Direito e Processo Penal, participou da palestra “O Habeas Mídia e a Liberdade de Imprensa”, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no Jockey Club da capital paulista, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca. O evento contou com os principais nomes do meio jurídico em São Paulo. Entre eles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PTB.   


O presidente Newton De Lucca iniciou a palestra afirmando que via com desencanto algumas ocorrências no País. Citando alguns casos de mal entendido pela imprensa ou na imprensa, demonstrou a falta de ética de alguns jornalistas e concluiu: “o habeas mídia deveria estar na Constituição também. Qualquer pessoa que for ofendida como irá se defender?”, questiona. Newton De Luca é o primeiro presidente do TRF3 oriundo do quinto constitucional da advocacia.

Também compareceram ao evento o corregedor geral Paulo Adib Casseb, representando o Tribunal da Justiça Militar de São Paulo; a desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira, presidente do Colégio do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados da Bahia; Dr. Aristóbulo de Oliveira Freitas, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; Dr. Silvano Covas, diretor jurídico da Serasa Experian e Dr. Euclydes José Marchi Mendonça, vice-presidente do IASP.

Por Helen Assumpção
Com informações do TRF 3ª Região
Fotos: Cristóvão Bernardo
Portal do PRB

Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Presidência
POLÍTICA - Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia
Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2788
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. Segundo Maia, a MP, que chegou ontem ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelos parlamentares.  
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Para Maia, os vetos ao novo código e a edição da MP 571 se deram em razão “da incapacidade do Congresso de construir um acordo que representasse o sentimento médio” da sociedade. “A medida provisória recompõe aquilo que foi o sentimento médio do debate realizado entre a Câmara e o Senado. E é um bom caminho para que possamos ter uma solução definitiva sobre esta matéria.”

Marco Maia disse esperar que a MP 571 afaste posições radicais tanto do lado dos agricultores como dos ambientalistas. “Opiniões e posições radicalizadas neste tema já deixaram claro que não são o melhor caminho. Não resolvem o problema, não dão segurança jurídica aos nossos agricultores nem viabilizam a proteção do meio ambiente, tão defendida pelos ambientalistas. A posição expressa na medida provisória é um meio termo que nós podemos construir para garantir a efetividade do novo Código Florestal.”

Sobre a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara disse que preferia apostar na construção de um acordo em torno da medida provisória.

Áreas consolidadas - Um dos pontos mais polêmicos da MP diz respeito às áreas de preservação permanente (APPs). O texto estabelece que, para os imóveis rurais com até um módulo fiscal ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em cinco metros, contados da borda da calha do leito regular. O texto vetado dizia que era obrigatória a recomposição das faixas marginais em 15 metros, mas só no caso de imóveis ao longo de curso d’água com até 10 metros de largura.

A MP define que, para os imóveis rurais superiores a um módulo fiscal e de até dois módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em oito metros, contados da borda da calha do leito regular. Para os imóveis rurais com área superior a dois módulos fiscais e de até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição em 15 metros.

No caso dos imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais da seguinte forma: 20 metros para imóveis com área superior a quatro e de até 10 módulos fiscais, nos cursos d’agua com até 10 metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros.

Entorno de nascentes - Nas áreas rurais consolidadas em APPs no entorno de nascentes e olhos d’água perenes, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de cinco a 15 metros, dependendo do tamanho da propriedade.

No caso de imóveis rurais, será obrigatória a recomposição de faixa marginal com largura que varia de cinco a 30 metros, também dependendo do tamanho da propriedade.

A medida provisória define ainda a área que deve ser recuperada em veredas, o que não estava prevista no texto do Código Florestal aprovado no Congresso.




Jornal da Câmara

Caso Cachoeira - CPMI decide hoje se convoca governadores

Caso Cachoeira
CPMI decide hoje se convoca governadores

Serão votados pedidos de convocação dos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ). Também pode ser analisado pedido de quebra de sigilo da empresa Delta. Nesta semana, a CPMI ouvirá Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta preso pela Polícia Federal em abril, e o senador Demóstenes Torres.

STF autoriza Lenine Araújo a ficar calado em depoimento na comissão
Comissão vai garantir agilidade à consulta de dados das investigações  


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Marco Maia: MP poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal

Confira os principais pontos da medida provisória

Ficha limpa
CCJ discute projeto que revoga regra sobre inelegibilidade


Copa do Mundo Comissão debate qualificação profissional da mão de obra para a Copa de 2014
Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Boletim 10 - de 21de março à 27 de março de 2012 - Revista IstoÉ entrevista...


De 21 a 27 de maio de 2012
Revista IstoÉ entrevista presidente do PRB

BRASÍLIA (DF) – Em entrevista publicada na edição desta semana da Revista IstoÉ, o presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro, Marcos Pereira, resume de forma clara qual o papel do PRB no futuro político do País: "Resgatar a política feita com transparência e respeito pela coisa pública."
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Palavra do Presidente – Um apelo

Entrevista da Semana – Tia Eron, vereadora pelo PRB-BA e vice-presidente nacional do PRB Mulher  


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Primeira formatura na Fundação Republicana Brasileira

PHS e PRP fecham com Russomanno

PRB confirma apoio à reeleição de José Fortunati em Porto Alegre

Ministério esclarece todas as dúvidas sobre a pesca

Russomanno: campanha pela volta das sacolas plásticas

Otoniel Lima participa de seminário com guardas municipais

PRB realiza encontro em Taboão da Serra (SP)

Ministério esclarece todas as dúvidas sobre a pesca

Republicano participa de encontro para idosos em Portugal

PRB confirma apoio ao PMDB em Campina Grande

Chegou a Rede 10, a rede social do Partido Republicano Brasileiro. Você já criou o seu perfil? Quer conhecer outros republicanos? Visite agora mesmo e confira o que mais essa nova ferramenta de comunicação republicana tem de especial.


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BOATOS DE SHAOLIN - Mulher de Shaolin desmente boatos de morte

Mulher de Shaolin desmente boatos de morte

Ela disse que informação falsa começou a circular nas redes sociais, mas ele está bem


Do R7publicado em 27/05/2012
Reprodução/TV Record      



Mulher do humorista desmentiu morte neste domingo (27)
A mulher do humorista Shaolin, Laudiceia Veloso, desmentiu neste domingo (27) boatos de que ele teria morrido. Ela disse que a informação falsa se espalhou nas redes sociais e amigos e fãs passaram a procurá-la para confirmar.

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. Laudiceia disse que o humorista segue com o tratamento em casa e que ele está bem.

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Veja imagens de Shaolin com amigos e familiares

- Esses boatos são de pessoas maldosas e que não têm o que fazer. Desde sábado à noite me ligaram muitas vezes. Recebi mais de cem mensagens. O Shaolin se recupera bem na medida do possível e continuamos com o tratamento dele em casa com perseverança e muito carinho.

Shaolin foi para casa em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) aérea, em junho de 2011, quando teve alta. A mulher afirmou que a rotina do humorista conta com quatro fisioterapeutas que o atendem diariamente, além de consultas com neuropsicólogos, clínico geral, ortopedista e enfermeiro. Ela contou que o marido tem um estado mínimo de consciência, mas que não é coma.

O acidente



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Shaolin segue pessoas com os olhos

Shaolin chora na presença de familiaresFrancisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido no acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido. O motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

R7.com


Gabaritos do TRT/PE serão divulgados nesta segunda

Gabaritos do TRT/PE serão divulgados nesta segunda

 Publicado por Laiziane Soares, em 27.05.2012 às 21:00

Os gabaritos das provas do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cujas provas foram aplicadas nos períodos da manhã e da tarde deste domingo (27) em 30 polos do Recife, serão divulgados nesta segunda-feira (28) no site da Fundação Carlos Chagas. Já os recursos quanto à aplicação das provas e da redação deverão ser interpostos até a próxima quarta-feira (30).
Segundo Edson Silvestre, um dos coordenadores gerais da aplicação do concurso no Estado, todas as informações sobre eventuais erros dadas pelos candidatos durante a aplicação das provas são registradas pelos fiscais. As provas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido, e corrigidas por meio de processamento eletrônico.



Blog dos Concursos

Governo divulga lista de integrantes da Comissão da Verdade

Governo divulga lista de integrantes da Comissão da Verdade
 Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 28/05/2012 | 07h56 | Definição
Os integrantes da Comissão da Estadual da Memória e Verdade já foram definidos. O grupo vai apurar crimes de sequestro, desaparecimento, tortura e morte ocorridos durante a ditadura militar no estado. A lista com os nomes dos mebros foi divulgada ontem pelo governo do Estado. Também vai investigar crimes cometidos pela repressão durante a ditadura do Estado Novo (1937/46)

O governador Eduardo Campos (PSB) coordenou pessoalmente o processo de consultas, auxiliado pelo secretario da Casa Civil, Tadeu Alencar. Como foi estabelecido na lei, a Comissão é composta por nove membros, seis indicados pela sociedade civil, três pelo governo do estado. 


Diário de Pernambuco

Senador Eduardo Lopes: aquicultura pode alavancar o PIB - PRB é 10!


25/05/2012 - Economia 
Lopes: aquicultura pode alavancar o PIB

Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que o Brasil tem condições de desenvolver a aquicultura de forma que a atividade ajude a alavancar o produto interno bruto do país. Segundo o senador, o Brasil produz cerca de 1 milhão de toneladas de pescado por ano, movimentando R$ 5 bilhões e gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Para Lopes, o potencial do setor é muito maior.



Jornal do Senado

Matérias do Jornal Destak - Capa - Brasília/DF

Esportes


Lucas foi o destaque da partida, e marcou dois dos três gols da virada


Destak Jornal